STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

TST decide sobre competência funcional

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista